Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Renan anuncia licença médica de dez dias

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.